Caxambu, cidade mineira que é conhecida internacionalmente por suas águas termais, recentemente ganhou destaque nacional ao ser classificada em 19º lugar no Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024, entre 5.570 municípios brasileiros (ver página 28 do Resumo executivo IPS Brasil 2024). O ranking do Índice de Progresso Social Brasil 2024 (Realização Imazon, Amazônia 2030 e Fundación Avina sob a coordenação geral de Beto Veríssimo e Melissa Wilm) mede a qualidade de vida das cidades com base em indicadores sociais e ambientais, ao invés de econômicos (como renda), oferecendo uma perspectiva mais holística sobre o desenvolvimento municipal.
A ideia por trás do IPS é que embora rendas econômicas mais altas estejam associadas a um maior progresso social, o PIB sozinho não necessariamente determina o nível de progresso social de uma determinada região.
Metodologia do IPS
Há dez anos, em abril de 2014, o Prof. Michael Porter da Harvard Business School lançou o primeiro Índice de Progresso Social (IPS) no Skoll World Forum, evento mundial de empreendedorismo social. O IPS é uma ferramenta que avalia o desempenho socioambiental de territórios através de três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-estar e Oportunidades. Cada uma dessas dimensões é subdividida em componentes específicos, totalizando 53 indicadores utilizados na análise. Os indicadores são selecionados com base em sua relevância social e ambiental, medindo diretamente os resultados que impactam a vida das pessoas, ao invés de investimentos ou esforços realizados.
Dimensões do IPS
As dimensões, componentes, perguntas orientadoras e parâmetros usados pela metodologia IPS estão apresentadas a seguir:
- Necessidades Humanas Básicas: Avalia a capacidade do município em prover alimentação adequada, cuidados médicos, acesso a água potável, saneamento básico, moradia e segurança pessoal.
- Nutrição e Cuidados Médicos Básicos. As pessoas têm comida suficiente para comer e recebem assistência médica básica (cobertura vacinal, mortalidade, subnutrição…)?
- Água e saneamento. As pessoas podem beber água e manter-se limpas sem ficarem doentes (abastecimento, esgotamento sanitário adequado)?
- Moradia. As pessoas têm moradia adequada com serviços básicos (domicílios com coleta de resíduos, iluminação elétrica adequada, paredes e pisos adequados)?
- Segurança Pessoal. As pessoas estão seguras (assassinatos, homicídios)?
- Fundamentos do Bem-estar: Mede o acesso à educação básica, à informação e comunicação, saúde e bem-estar, e qualidade do meio ambiente.
- Conhecimento Básico. As pessoas têm acesso à educação fundamental (abandono no ensino fundamental e médio, ideb ensino fundamental…)?
- Acesso à informação e Comunicação. As pessoas podem acessar livremente ideias e informações de qualquer lugar do mundo (cobertura de internet, telefonia móvel)?
- Saúde e bem-estar. As pessoas vivem uma vida saudável (expectativa de vida, obesidade, suicídios)?
- Qualidade do Meio Ambiente. O meio ambiente influencia o bem-estar social (áreas verdes, emissões de CO2, focos de calor, índice de vulnerabilidade climática)?
- Oportunidades: Examina a proteção dos direitos individuais, liberdades pessoais, inclusão social e acesso à educação superior.
- Direitos individuais. Os direitos individuais das pessoas estão protegidos (Atendimento à Demanda de Justiça, Programas de direitos humanos…)?
- Liberdades individuais e de escolha. As pessoas estão livres para fazer suas próprias escolhas (Acesso à cultura, lazer e esporte, Praças e Parques, Trabalho infantil…)?
- Inclusão social. Ninguém está excluído da oportunidade de ser um membro contribuinte da sociedade (Paridade de gênero, violências, …)?
- Acesso à educação superior. As pessoas têm acesso a níveis de educação superior (empregados com ensino superior, mulheres empregadas com ensino superior, nota média do Enem)?
Relevância dos Resultados
A posição de Caxambu no ranking nacional destaca o município como um exemplo de qualidade de vida, mostrando que é possível atingir altos níveis de progresso social mesmo sem necessariamente possuir um PIB ou renda per capita elevados. Este resultado é significativo não só para a cidade e sua administração atual (já que os dados analisados e comparados entre os 5570 municípios cobrem os cinco últimos anos), mas também para outras regiões do Circuito das Águas que buscam melhorar a vida de seus cidadãos através de políticas públicas e investimentos sociais orientados pelos resultados do IPS.
Gestão Pública
Com base no IPS é possível identificar as políticas que tem maior impacto sobre a qualidade de vida das pessoas nos municípios.
| Política Pública | Origem | Município | Estado | União |
|---|---|---|---|---|
| Programa de Saúde da Família (PSF) | União | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Programa Bolsa Família / Auxílio Brasil | União | Implementação local | Coordenação | Diretrizes e financiamento |
| Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) | União | Implementação e manutenção | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Minha Casa, Minha Vida | União | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Plano Nacional de Educação (PNE) | União | Implementação local | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Programa Brasil Conectado | União | Implementação local | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) | União | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH) | União | Implementação local | Coordenação | Diretrizes e financiamento |
| Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) | União | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) | União | Implementação local | Coordenação e apoio | Diretrizes e financiamento |
| Ampliação da Rede de Atenção Básica à Saúde | – | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Programas de Erradicação da Pobreza | – | Implementação local | Coordenação | Diretrizes e financiamento |
| Melhoria da Infraestrutura de Saneamento | – | Implementação | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Promoção da Habitação Adequada | – | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Fortalecimento da Educação Básica e Profissional | – | Implementação local | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Desenvolvimento de Políticas de Inclusão Digital | – | Implementação local | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Apoio ao Empreendedorismo local e Geração de Empregos | – | Implementação local | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Políticas de Segurança Pública e Prevenção da Violência | – | Implementação local | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos | – | Implementação e gestão | Coordenação e apoio | Financiamento e normas |
| Promoção da Participação Cidadã e Transparência | – | Implementação local | Coordenação | Financiamento e normas |
Descrição das Responsabilidades:
- Município: Realiza a implementação direta, a gestão e a execução das políticas públicas, administrando os recursos locais e coordenando as ações específicas.
- Estado: Oferece coordenação e apoio à implementação local, supervisiona as ações e garante a conformidade com as normas estaduais e federais.
- União: Define diretrizes, fornece financiamento e estabelece normas gerais para os programas e políticas públicas.
Conclusão
A classificação de Caxambu como 19º no ranking do IPS Brasil 2024 evidencia a qualidade da sua infraestrutura pública, eficácia das suas políticas públicas e a dedicação da sua gestão em promover uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este resultado é uma conquista significativa que pode inspirar outros municípios a seguir caminhos semelhantes para alcançar um progresso social sustentável.
Para mais detalhes e uma análise aprofundada dos resultados do Índice de Progresso Social, convidamos você a baixar o resumo executivo do relatório IPS Brasil 2024 que foi incluído na Biblioteca Virtual do Portal.
Autor: César (KZA 389), Editor do Portal Caxambu.Tv.br.
